5 Atos Normativos

    Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar os procedimentos necessários junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para a criação do NIT na SUCEN.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/05/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/03/2014
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (Disposição Transitória) Foi incluída por Decreto Executivo 61.418, de 10 de Agosto de 2015 
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    Designa nos termos do artigo 6º da Resolução SS-53/2012, Katia Cibelle Machado Pirotta para exercer a função de Responsável Técnico, com as atribuições previstas no artigo 9º da citada Resolução.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/03/2014
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Butantan.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/02/2014
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.973, de 02 de Dezembro de 2004 
    Cita Decreto 5.563, de 11 de Outubro de 2005 
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    Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo - CCT&I-Saude, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/01/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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